Termos e Condições Gerais de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 09 de abril de 2026

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela empresa 64.813.186 Marinea da Silva Martins, inscrita no CNPJ nº 64.813.186/0001-80.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui descritos.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: 64.813.186 Marinea da Silva Martins
CNPJ: 64.813.186/0001-80

Endereço:
10A Rua Henrique La Roque, S/N
Centro – Anapurus – MA
CEP: 65525-000

Contato:
E-mail: marineiamartins09@gmail.com
Telefone / WhatsApp: (98) 98477-0566

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se que não utilize o site.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

É proibido:

  • utilizar o site para atividades ilegais
  • tentar invadir, hackear ou comprometer a segurança do sistema
  • utilizar informações do site para fins fraudulentos
  • reproduzir ou copiar conteúdo sem autorização

4. Cadastro do Usuário

Alguns serviços podem exigir cadastro com informações pessoais.

O usuário é responsável por:

  • fornecer informações verdadeiras
  • manter seus dados atualizados
  • proteger suas credenciais de acesso

A empresa não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência do usuário.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

  • textos
  • imagens
  • logotipos
  • layout
  • design

é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

A empresa 64.813.186 Marinea da Silva Martins não será responsável por:

  • danos decorrentes do uso incorreto do site
  • indisponibilidade temporária do sistema
  • falhas causadas por terceiros ou por problemas técnicos

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias no serviço ou mudanças legais.

Recomendamos que os usuários revisem esta página periodicamente.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Brasil.

Qualquer disputa será resolvida no foro competente conforme a legislação brasileira.